O ministro da Economia, Paulo
Guedes, durante assinatura do termo de posse de novo presidente do Banco do
Brasil. Foto: Alan Santos/PR (22.set.2020)
O ministro da Economia, Paulo
Guedes, afirmou que, caso uma segunda onda da pandemia de Covid-19 atinja o
Brasil, o governo pode recriar o auxílio emergencial em um valor menor do
benefício. "Existe possibilidade de prorrogar auxílio emergencial? Se
houver segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza", disse em
evento virtual da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), nesta
quinta-feira (12).
Ele explicou, no entanto, que no
caso de uma segunda onda, o benefício provavelmente seria em valor menor aos R$
600, repassados no início da pandemia, a partir de abril.
"Se vier uma segunda onda da
pandemia, vamos decretar o Estado de Calamidade Pública de novo e vamos
recalibrando os instrumentos e ter que recriar. Ao em vez de aumentarmos a
dívida em 10% do PIB, como este ano, vamos aumentar em 4% do PIB",
observou.
Ainda segundo Guedes, a
prorrogação do auxílio emergencial e da criação do Renda Brasil só será
discutida após as eleições municipais que ocorrem nos próximos dias 15 e 29.
"Isso não pode ser discutido agora. O que a economia diz agora é: o plano
'A' é a retirada gradual dos estímulos e o plano 'B' é só se a pandemia
vier", afirmou.
Na visão do ministro, o fato do
endividamento público estar próximo dos 100% do PIB é consequência de uma
preferência da geração atual em rolar os custos para a geração futura.
"Isso é uma falta de compromisso com a geração futura. Isso não vamos
fazer. Enfrentamos uma guerra e vamos arcar com isso", reforçou.
Retorno do imposto sobre
transações
Apesar de já ter dito que o
imposto sobre transações financeiras digitais estava "morto", pelo
menos durante as eleições, o ministro voltou a defende o novo tributo como
forma de financiar a desoneração da folha de pagamentos e estimular a criação
de empregos.
"Quando falamos em desonerar
a folha, precisamos encontrar uma forma de financiamento, e aí falamos então no
imposto sobre transações, inclusive as digitais, que são as que mais crescem no
país. Foi nesse sentido que consideramos essa alternativa de tributação, mas
sempre com a perspectiva de que não há aumento de impostos, é uma substituição
tributária", explicou.
Guedes também esclareceu que,
apesar do plano não ser para o aumento da carga tributária, os dividendos, que
hoje são isentos, passarão sim a ser tributados. A ideia é que a cobrança sirva
para compensar a redução da tributação sobre o lucro das empresas.
"Quem nunca pagou, vai
pagar. Vai haver aumento de imposto sobre dividendos? Vai. Vai aumentar imposto
sobre quem estava isento antes e nunca pagava? Vai. Se nós tributarmos as
transações, quem não pagava, vai começar a pagar", reforçou.
Dimensão digital
Ao lembrar que o Brasil é a
terceira maior democracia digital e o quarto mercado digital do mundo, o
ministro reforçou o comprometimento do governo com a digitalização do serviço
público.
Ele destacou que, embora a
previsão de que a reforma administrativa economize R$ 300 bilhões nos próximos
10 anos, essa estimativa é conservadora se considerados os avanços digitais.
"Assumimos que para cada 100
funcionários que se aposentem, teríamos uma reposição de 70%, mas o que
acontece, na verdade, é de apenas 26%. Isso por causa da digitalização dos
serviços. Com a digitalização dos serviços é possível atender de forma muito
melhor os brasileiros com a produtividade do funcionalismo público mais alta e
economizando recursos", diz Guedes.
"É possível que essa reforma
economize mais de R$ 450 bi, podendo chegar até R$ 500 bilhões nos próximos 10
anos, se tivermos sucesso com a digitalização", completou.
CNN BRASIL
