O Juiz Eleitoral Renan Brandão de
Mendonça, vem através do ofício circular nº 49 /2020 - 39ª Zona Eleitoral/ZE informar que em
razão do Edital 69/2020 – 39ª ZE, a diplomação 2020 dos candidatos eleitos para
os cargos de Prefeito, Vice–Prefeito e até o 3º suplente de Vereador dos municípios de UMARIZAL, OLHO D'ÁGUA DO BORGES, LUCRÉCIA E FRUTUOSO GOMES ocorrerá
no dia 17 de dezembro de 2020, às 14 horas, através da ferramenta Google Meet.
“Ressalvando que se faz
necessário entrar no sistema 30 minutos antes do evento. Ressalta-se, por fim,
que o §2º, do art. 29, da Lei nº 9.504/97, relata que a inobservância do prazo
para encaminhamento das prestações de contas impede a diplomação dos eleitos,
enquanto perdurar. Em razão disso, de que o cartório eleitoral precisa preparar
os diplomas com antecedência, que todos os eleitos e até o 3º suplente em todo
Brasil estarão enviando os dados e que demora uns dias entre o recebimento no
validador do SPCE e a integração dos dados no Pje, solicita-se que as mídias eletrônicas
geradas no SPCE das prestações de contas de candidatos eleitos e até o 3º suplente
sejam enviadas logo, preferencialmente para e-mail ze039@tre-rn.jus.br”, declarou o
excelentíssimo senhor Juiz Eleitoral Renan Brandão de Mendonça.
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