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| Foto: Divulgação CNN Brasil |
Por Renata Agostini, CNN
Empresas que sejam forçadas a
paralisar atividades por causa do novo coronavírus poderão suspender contratos
de trabalho de seus funcionários por até dois meses. A autorização deve constar
da medida provisória que será editada para dar alívio a empresários durante a
crise causada pelo avanço da doença.
A permissão deve valer para todo
tipo de empresa que seja obrigada a fechar temporariamente por decisão
judicial, do governo federal ou ainda de estados e municípios.
A medida substitui a autorização
que havia sido dada a empresas para afastar por até quatro meses os
funcionários para qualificação profissional. Ao publicá-la na segunda-feira em
medida provisória, o governo não estabeleceu contrapartida para os trabalhadores
ou acesso, por exemplo, ao seguro-desemprego.
Sob fortes críticas, o presidente
Jair Bolsonaro revogou a autorização no mesmo dia. Desde então, a equipe
econômica buscava uma forma de reeditar a permissão de suspensão temporária de
contratos.
No texto da nova medida
provisória, que deve ser divulgado ainda nesta semana, haverá previsão de
acesso a auxílio do governo para aqueles que tiverem seus contratos suspensos.
A ideia é que eles possam requerer o seguro-desemprego.
A medida provisória também vai
estabelecer que empregadores possam, durante a crise, reduzir a jornada de
trabalho e o salário de seus funcionários. O corte pode ser de 50% a 65% a
depender do tamanho da empresa e da faixa salarial do funcionário.
O trabalhador então vai receber
um auxílio do governo para compensar essa perda salarial. Para quem ganha até
três salários mínimos, essa recomposição vai ser quase completa. Para quem
ganha acima disso, a contrapartida do governo será menor.
A equipe econômica calcula que,
no total, o gasto do governo com as iniciativas ficará em R$ 36 bilhões.
Fonte: CNN Brasil
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