O presidente da Câmara, Rodrigo
Maia (DEM-RJ), durante a sessão sobre o 'coronavoucher' Foto: Michel
Jesus/Câmara dos Deputados
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A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta
quinta-feira (26), o pagamento do benefício apelidado de "coronavoucher",
no valor de R$ 600. Mães solteiras poderão receber duas cotas do auxílio,
chegando a R$ 1.200. A matéria ainda vai passar pelo Senado Federal.
A votação foi simbólica, sem
contagem dos votos, mas o projeto foi aprovado de forma unânime, de acordo com
a indicação dos partidos.
O "coronavoucher" foi
incluído na proposta que altera o pagamento do Benefício de Prestação
Continuada (BPC) como um auxílio mensal para trabalhadores autônomos, informais
e sem renda fixa durante a crise econômica gerada pela pandemia do novo
coronavírus.
Terá direito ao 'coronavoucher' o
microempreendedor individual ou trabalhador informal inscrito no Cadastro Único
para Programas Sociais do governo até 20 de março de 2020 e que tenha mais de
18 anos; não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial,
beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda
federal, com exceção do Bolsa Família; tenha renda mensal per capita de até
meio salário mínimo ou renda familiar mensal total de até três salários
mínimos; e que não tenha recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$
28.559,70.
Planalto mudou posição
Na semana passada, a ideia da
equipe econômica do governo era mandar um projeto próprio, com o
"coronavoucher" no valor de R$ 200. No entanto, o valor foi
considerado baixo pelos partidos do Centrão e da oposição, que decidiram
incluir o benefício no projeto de lei do BPC que já tramitava na Casa e, assim,
acelerar sua aprovação. O Palácio do Planalto tentou ainda negociar o auxílio
no valor de R$ 300, mas não conseguiu.
Durante a tarde desta
quinta-feira, já havia maioria firmada entre os deputados para aprovação do
coronavoucher de R$ 500. Ciente da derrota, o Executivo entrou em ação e
resolveu negociar com os parlamentares.
Por volta das 19h30, coube ao
líder do governo na Câmara, Vitor Hugo (PSL-GO), anunciar que o Planalto agora
apoiava o projeto e que o valor subiria para R$ 600. Em seu discurso, o líder
disse ainda que se tratava de “uma vitória do governo, do Congresso Nacional e de
todo o Brasil”.
Ao fim da votação, o presidente
da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), destacou o acordo firmado pouco
antes entre o governo federal e a Casa, e pediu uma maior cooperação entre os
poderes.
“Espero que daqui para a frente
possamos dialogar e que, mesmo com divergências, possamos construir o melhor
caminho para salvar vidas e preservar empregos”, completou.
Fonte: CNN Brasil
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