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13 de setembro de 2019

Presidente Robério pede agilidade do Executivo na Regulamentação de Terrenos em Umarizal

Robério Delfino (PSB) - Presidente da Câmara Municipal de Umarizal/RN. Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U 


Durante a ordem do dia na sessão legislativa realizada na última terça-feira (10/09) na Câmara Municipal de Umarizal/RN, o Presidente Robério Delfino (PSB), encaminhou um ofício para a Excelentíssima Sr.ª Prefeita Municipal de Umarizal/RN, Elijane Paiva, solicitando a Regulamentação de Terrenos no município.

“As pessoas vêm cobrando essas regulamentações. E com isso, o município vem deixando de arrecadar, porque tem cidadões deixando de construir devido não ter os seus terrenos regulamentados. Acredito eu que a prefeita tem que tomar as providências e procurar resolver o quanto antes essa situação, e o povo não pode ser penalizado por algo que é de direito”, disse.

Robério Delfino (PSB) - Presidente da Câmara Municipal de Umarizal/RN. Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U 

Após o encaminhamento do ofício, os parlamentares também externaram a sua opinião a respeito da Regulamentação de Terrenos em Umarizal.

A vereadora Meyre Câmara (PSB), também frisou que muitas pessoas já procuraram os vereadores, querendo saber respostas acerca dessa demora do Poder Executivo enviar para o Legislativo os projetos que regularizam terrenos.

Vereadora Meyre Câmara (PSB). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U 

“Já foram inúmeras pessoas que vieram até mim, perguntando o porquê que só tinha chegado nesse período de quase 3 (três) anos de gestão municipal, apenas 5 (cinco) projetos de regulamentação de terrenos em nosso município. Que na verdade a gente sabe que não é doação, mais sim regulamentação de terrenos que essas pessoas já possuem. E no entanto dizem que os tramites lá no Poder Executivo Municipal, são de muitos terrenos. E esse ofício encaminhando pelo o Excelentíssimo Sr. Presidente desta Casa Legislativa, é bom, para que a gente saiba realmente porque esses projetos para a regulamentação desses terrenos não estão vindo, e se é que vai vim ainda, e que mandem em tempo hábil, para que essa casa possa efetivar essa regulamentação”, disse.

Além da vereadora Meyre Câmara externar sua opinião, o vice-presidente da Câmara de Umarizal, Bazoca (PSB), se associou ao ofício do Presidente, a qual relata que a população o procura sempre, através de saber o porquê o Executivo não encaminha esses projetos de regulamentação de terrenos, para o Legislativo.

Vereadora Bazoca (PSB). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U 

“Eu gostaria de me associar ao ofício do Sr. Presidente, por que eu recebo cobranças diariamente da população, do porquê que só veio cinco regulamentações e não vieram os outros? E aqui todos sabem do compromisso deste Poder Legislativo, e os projetos que vierem para regulamentar e que estejam dentro da lei, esta Casa Legislativa irá votar.  Tenho certeza que não tem nenhum vereador contra, estamos aqui esperando o envio desses projetos. E tem pessoas deixando de construir em nosso município, porque não conseguem regulamentarem os seus terrenos”, disse.

Vereador Jatão da Rádio (DEM). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U 

Indo de encontro ao ofício encaminhando pelo o Sr. Presidente Robério, o vereador Jatão da Rádio (DEM), relatou que no ano de 2018 enviou um ofício ao Poder Executivo Municipal de Umarizal, com o teor do que o Presidente solicitou hoje ao Executivo. “E que isso seja feito o quanto antes, para que possa dá um aquecimento na economia local, quem saber até a questão tributária e financeira do município do Próprio Poder Executivo”, relatou Jatão.

Vereador Chico de Brancar (DEM). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U 

Complementando a fala dos demais parlamentares acerca deste assunto, o vereador Chico de Brancar (DEM), relatou o seguinte, “Nós sabemos que têm inúmeros terrenos e casas construídas há muito tempo, que não tem um só papel riscado. Então assim, não precisa ser alterado mais nada de Projeto do município. O município manda para esta Casa Legislativa o projeto regulamentado, entendendo que aquele terreno ou casa, realmente é do proprietário. E partir daí o proprietário possa com esse projeto aprovado, ir a cartório e fazer uma escritura pública e documentada. E que possam construir através de algum financiamento na CAIXA, Banco do Brasil.... tendo a sua escritura pública. É o que estar empatando de muita gente construir e fazer documentos, e exatamente esse envio do Executivo pra essa Casa Legislativa. O Legislativo estar aqui sempre pronto para aprovar os projetos que estejam dentro da constitucionalidade, assim como os últimos que vieram nessa última legislatura”, disse.





Assessoria de Comunicação da C.M.U

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