A Prefeitura Municipal de Olho
D’Água do Borges, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social,
iniciou oficialmente nesta quinta-feira, 25, a emissão de Carteira de Trabalho
e Previdência Social (CTPS) informatizada. O convênio é o acordo de cooperação
técnica entre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do
Rio Grande do Norte e da administração Municipal.
De acordo com Anderson Rodrigues
e Naylla Lidianny, técnicos da Assistência Social, para a emissão da primeira
via da carteira é necessária a apresentação de documento de identificação
legível, preferivelmente (RG), CPF, Certidão de Nascimento ou casamento e
comprovante de residência. No caso de segunda via é necessária a apresentação
da CTPS anterior ou o Boletim de Ocorrência nas situações de perda, roubo,
furto ou extravio.
Segundo a Secretaria de
Assistência Social, o documento é emitido no prazo de até 30 dias. “Aqui, nós
recolhemos os dados do cidadão e capturamos a digital e a imagem do cidadão. Os
protocolos de atendimentos são enviados à Gerência Regional do Trabalho em
Natal/RN para a confecção e montagem da carteira”, explicou Naylla Lidianny,
técnica da secretaria.
“Estou imensamente feliz com mais
essa conquista para nossa população. Isso é fruto do nosso incansável trabalho
por melhorias, desburocratizando o processo de emissão de carteiras, onde era
necessário um deslocamento para outros municípios, inclusive, outros estados,
para emiti-la. Com esta medida, a população tem com mais facilidade, acesso a
um direito constitucional, que é a emissão de um documento tão importante. Vale
ressaltar, que estamos na luta, para que outros documentos como o RG, também
seja emitido aqui na nossa cidade”, destacou a Prefeita Maria Helena.
O serviço de emissão de carteira
funciona de segunda a sexta, das 8h às 12h00, no Centro Administrativo Mário
Solano de Moura, na sala Secretaria de Assistência Social.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Prefeitura de ODB
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