Agentes de Endemias ao lado dos vereadores após a aprovação do PL nª 003/2019. Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U |
A Câmara Municipal de Umarizal-RN
na sessão legislativa dessa terça-feira (16/04), aprovou por unanimidade em 1ª
e 2ª turno o Projeto de Lei nª 003/2019 que dispõe sobre a alteração da Lei nª
419/2006, sobre a Efetivação e atribuições dos Agentes de Combate às Endemias –
ACE, na forma dos § 4ª, 5ª e 6ª do art. 198 da Constituição Federal, alterando
e dá outras providências.
Na discussão do Projeto de Lei nª
003/2019 todos os parlamentares se posicionaram favoráveis, e destacaram a
felicidade de poder estarem colaborando para a efetivação dos Agentes de
Combate às Endemias – ACE em Umarizal.
VEREADORA MEYRE CÂMARA
Vereadora Meyre Câmara (PSB). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U |
Na discussão da matéria a
Presidente da Comissão de Redação e Justiça, vereadora Meyre Câmara (PSB),
destacou que “Diante do que ouvimos e discutimos na reunião das comissões à
cerca do projeto, de maneira democrática tirando as nossas dúvidas e sanando as
nossas indagações, chegamos à conclusão portanto que o projeto está dentro dos
conformes da normalidade e constitucionalmente. E que nem um de nós vereadores
(a) de maneira alguma iria se opor a votar. Então votamos portando favorável ao
projeto de lei nª 003/2019”, disse.
VEREADOR GILMAR FREITAS
O parlamentar Gilmar Freitas (PR)
na discussão da matéria e destacou a sua satisfação em proferir o seu voto
favorável para essa categoria que tanto contribuir para o município.
Vereador Gilmar Freitas (PR). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U |
“Aqui quero dirigir a minha palavra
a cada agente de endemias, e dizer da satisfação de estar votando neste
projeto. E de estar aqui neste meu mandato como vereador e ter essa satisfação
de estar fazendo algo que irá ajudar a esses oito pais de família, em poder
efetivar a profissão de cada um de vocês”, disse.
VEREADOR CHICO DE BRANCAR
Na discussão do projeto o
vereador Chico de Brancar (DEM), externa o seu voto favorável e destaca a sua
gratificação de poder através do seu voto efetivar esses profissionais.
Vereador Chico de Brancar (DEM). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U |
“Aqui como membro da Comissão de
Constituição e Justiça, externo o meu voto favorável e dizer que diante da
nossa reunião nas comissões, relato que é muito gratificante sentar na reunião
das comissões e sermos assessorados do jurídico desta casa legislativa e do
jurídico do Poder Executivo e pelo o vice-presidente do Sindicato dos Agentes
de Saúde do Rio Grande do Norte - SINDAS/RN o Sr. Canindé Quirino. Onde aqui
estamos dando esse voto que tanto essa categoria merece, a qual todos nós somos
conhecedores de cada pai de família desse. Pra mim é muito gratificante, porque
acompanhei desde do início essa luta no ano de 2006, quando a categoria
iniciou, após a emenda nª 51/2006”, disse.
Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U |
O parlamentar ainda parabenizou o
Poder Executivo Municipal, por ter enviado esse projeto e pela iniciativa e
reconhecimento dessa categoria. “Porque nós sabemos que sem o interesse do
Executivo e sem o projeto estar aprovado por nós vereadores, jamais poderia
acontecer esse momento tão significativo na vida desses pais de família”,
destacou.
VEREADORA NEIDE FREITAS
Vereadora Neide Freitas (PSD). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U |
“Aqui como Presidente da Comissão
Finanças, Orçamento e Fiscalização, emito o meu voto favorável ao Projeto de
Lei nª 003/2019. E com imensa felicidade enquanto parlamentar de votar um
projeto que irá beneficiar oito famílias. São oito profissionais, pais de
família e sabemos da satisfação de toda família, onde todos são contemplados. É
um direito de vocês, que já lutam a bastante tempo e hora certa chegou, e serão
efetivados no quadro de Servidores Públicos municipais de Umarizal”, declarou a
vereador Neide Freitas.
VEREADOR JATÃO DA RÁDIO
O vice-presidente da Comissão
Finanças, Orçamento e Fiscalização, vereador Jatão da Rádio (DEM), após
externar o seu voto favorável ao Projeto de Lei nª 003/2019, diz que já era
tempo desses profissionais serem efetivados no município.
Vereador Jatão da Rádio (DEM). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U |
“Profissionais engajados em seus
serviços, onde têm uma grande representatividade em nossa cidade, são eles que
de forma direta evitam que se propagem vários tipos de doenças em nosso
município”, disse.
O parlamentar ainda declara que
sente-se orgulhoso em poder dizer futuramente que fez parte dessa história.
“Que fiz parte da história de efetivação dos Senhores Agentes de Endemia do
nosso município. No entanto eu gostaria aqui de citar o Art.12 da Lei Federal
que diz, “Aos profissionais não-ocupantes de cargo efetivo em órgão ou entidade
da administração pública federal que, em 14 de fevereiro de 2006, a qualquer
título, se achavam no desempenho de atividades de combate a endemias no âmbito
da FUNASA é assegurada a dispensa de se submeterem ao processo seletivo público
a que se refere o § 4º do art. 198 da Constituição, desde que tenham sido
contratados a partir de anterior processo de seleção pública efetuado pela
FUNASA, ou por outra instituição, sob a efetiva supervisão da FUNASA e mediante
a observância dos princípios a que se refere o capítulo do art. 9”. Hoje aqui
não estamos fazendo mais do que o nosso dever e obrigação que é efetivar de
maneira correta, requerida pelo o Poder Executivo Municipal ao qual parabenizo
a coragem e o respeito que a senhora prefeita Elijane Paiva, tem aos Agentes de
Endemias do nosso município, ao qual tem desenvolvido um trabalho de grande
maestria”, disse.
Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U |
VEREADOR MAYKON NUNES
O vereador Maykon Nunes (AVANTE),
na discussão do projeto de lei, relata o quanto é gratificante estar votando
nesse projeto que efetiva os Agentes de Endemias no município de Umarizal.
Vereador Maykon Nunes (VANTE). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U |
“Por ser um projeto de lei que já
vem há mais de 10 anos, sendo discutido em nosso município, e que já passou
pela aprovação dos Agentes de Saúde. Uma categoria que estar diariamente nas
casas das pessoas, trabalhando e conhecendo a realidade do nosso município. E
hoje estamos aqui fazendo o reconhecimento dos Agentes de Endemias.
Profissionais esses que a população de Umarizal conhece um por um, tenho
certeza que todos são merecedores dessa efetivação que hoje vocês estão
concretizando”, disse.
O parlamentar ainda parabenizou o
Poder Executivo Municipal por ter feito e apresentando esse projeto de lei e
estar sempre aberto ao diálogo.
VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA,
VEREADOR BAZOCA
O vice-presidente da câmara,
vereador Bazoca (PSB), na discussão da matéria externou o seu voto favorável e
da sua satisfação em dá sua contribuição nessa efetivação.
Vice-presidente da C.M.U Bazoca (PSB). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U |
“É uma imensa satisfação podermos
estar aqui e darmos a nossa contribuição, e fazer valer os diretos que são
adquiridos, e direito adquirido é algo que não se discute, se cumpre! E hoje
estamos aqui tendo essa enorme gratificação”, declarou.
O parlamentar ainda fez uma
ressalva em sua fala, que em seu entendimento no ato dessa discussão do projeto
e votação não há nem situação e oposição, mas sim um entendimento de pessoas
comprometidas.
“Em dá o seu melhor, respeitar e
valorizar cada cidadão que encontra-se aqui presente, por eles terem merecido
essa efetivação”, disse.
VEREADOR MARCOS ANTÔNIO
Na discussão do Projeto de Lei nª
003/2019 o vereador Marcos de Antônio de Néo (PSB), inicia a sua fala
externando o seu voto favorável ao projeto, e destacando o seu prazer em
proferir o seu voto favorável a esse categoria merecedora desse reconhecimento.
Vereador Marcos Antônio (PSB). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U |
“Antes de ser vereador, os
Agentes de Endemias já tinham o meu respeito, e hoje aqui como vereador deste
município tenho a honra de dizer a eles que o prazer e de todos nós em estarmos
aprovando esse projeto para a efetivação dessa categoria”, disse.
PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADOR ROBÉRIO
DELFINO
Presidente da C.M.U Robério Delfino (PSB). Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U |
O Presidente Robério Delfino
(PSB), na discussão do projeto de lei nª 003/2019 externou o seu voto favorável
e destacou, “Como aqui falou o vereador Chico de Brancar, essa luta já vem
desde do ano de 2006, onde nunca deixamos de estar batalhando por essa
categoria. E hoje aqui como Presidente dessa casa eu jamais deixaria de votar
favorável nesse projeto. Aqui tivemos toda essa preocupação em consultar o
jurídico dessa casa e do executivo, para nos aprofundarmos mais no projeto e
podermos votar em algo correto, para no futuro a categoria não poder se
prejudicar, e assim fizemos. Onde aqui tenho grande satisfação de proferir meu
voto favorável e efetivar vocês, com o meu voto. Por serem merecedores e
conhecedor da luta de cada um de vocês. E aqui destacamos que a Câmara
Municipal, vem trabalhando intensamente em prol da nossa cidade e do nosso
povo”, disse.
Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U |
Foto: Assessoria de Comunicação da C.M.U |
Assessoria de Comunicação da
C.M.U
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