Barragem de Pau dos Ferros. Foto: Divulgação |
O Governo do Rio Grande do Norte
vai decretar, por mais 180 dias, a situação de emergência pela seca em 148
municípios, o que representa 88% dos municípios potiguares. O novo Decreto de
Situação de Emergência será publicado nesta terça-feira (12) no Diário Oficial
do Estado (DOE).
A renovação do decreto que trará
um Regime Jurídico Especial foi definida pelo Comitê Estadual para Ações
Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca, entidade coordenada pelo
Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves.
Segundo o Coordenador Estadual de
Proteção e Defesa Civil, Tenente Coronel Marcos Carvalho, o decreto leva em
consideração análises técnicas dos diversos órgãos que integram o Comitê e que
monitoram a segurança hídrica do Estado nos últimos seis meses (Setembro/2018 a
Março/2019). O decreto mantém os mesmos municípios que estavam em situação de
emergência e acrescenta Pedro Velho.
A renovação do decreto foi
determinada durante reunião do Comitê Estadual para Ações Emergenciais de
Combate aos Efeitos da Seca realizada em 6 de fevereiro, mas a publicação no
Diário Oficial do Estado precisava aguardar o final do prazo do documento
anterior.
A situação de emergência pela
seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e serviços que
minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas, que apesar das últimas
chuvas em todo Estado relatórios da CAERN apresentados nos últimos dias mostram
que 151 municípios são abastecidos pela companhia, dos quais 92 estão em
rodízio e cinco em situação de colapso. De acordo com o secretário-chefe do
Gabinete Civil, a situação mais preocupante é dos municípios do Alto Oeste onde
os reservatórios ainda estão com baixo volume hídrico.
Todos os municípios inseridos no
Decreto Estadual deverão realizar o Preenchimento do Formulário de Informações
de Desastres (FIDE), na Plataforma do Sistema Integrado de Informações de
Desastres (S2ID) da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) do
Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) - Site: www.s2id.mi.gov.br, até o
dia 20/03/2019, para que a Defesa Civil envie o processo de pedido de
reconhecimento federal.
“A solicitação se faz necessária
pois as informações inseridas pelo município no FIDE, subsidiarão o Decreto
Estadual de Situação de Emergência de Seca - COBRADE:14120 na solicitação do
Reconhecimento Federal e posteriormente, no pedido de recursos de ações de
respostas para o desastre”, afirma Marcos Carvalho.
Municípios em situação de
emergência:
Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água
Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins,
Apodi, Areia Branca, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Boa Saúde, Bodó, Bom
Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo
Grande, Campo Redondo, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá,
Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor
Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Felipe Guerra, Fernando Pedroza,
Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Governador Dix-Sept
Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú,
Jaçana, Jandaíra, Janduís, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim
do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa
D´Anta, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes,
Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino
Vieira, Martins, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das
Gameleiras, Mossoró, Nova Cruz, Olho D´Água dos Borges, Ouro Branco, Paraná,
Paraú, Parazinho, Parelhas, Passa e Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra
Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço
Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho
da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa
Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São
Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São
João do Sabugi, São José de Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São
Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Eloi de
Souza, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do Mel, Serra Negra do Norte,
Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande,
Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau, Timbaúba dos
Batistas, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz e
Viçosa.
Fonte: Governo do RN
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