Mesa da sessão legislativa dessa última terça-feira (15). Foto: Ricardo Pereira / Assessoria de Imprensa da C.M.U |
A Câmara Municipal de
Umarizal-RN, aprovou nessa última terça-feira (15/05) em sessão legislativa, o
Requerimento Nª 030/2018 de autoria do vereador Jatão da Rádio (DEM), na qual
solicita a Regularização de imóvel edificado ou não edificado integrante do
Patrimônio Público em Umarizal-RN.
Na defesa do seu requerimento, o
propositor Jatão da Rádio (DEM), relatou que há vários dias, o mesmo vêm sendo
procurado para que pudesse conversar e tentar solucionar essa problemática.
Vereador Jatão da Rádio (DEM) na defesa do seu requerimento. Foto: Ricardo Pereira / Assessoria de Imprensa da C.M.U |
“Que vem acontecendo em nosso
município há muitos anos. Falo da regularização de imóvel edificado ou não
edificado integrante do Patrimônio Público. Quero que esse requerimento chegue
até as mãos da Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia para a Senhora
Prefeita, para que o mesmo seja proferido. Por isso, peço o voto favorável dos
nobres vereadores (a) desta casa legislativa, neste requerimento que certamente
será um dos mais importantes passados aqui nesta casa legislativa, obviamente
não diminuindo os que já passaram por aqui”, disse.
Vereador Jatão da Rádio (DEM) na defesa do seu requerimento. Foto: Ricardo Pereira / Assessoria de Imprensa da C.M.U |
O parlamentar ainda propõe que seja feito um estudo desses terrenos e edificações, para sejam regularizados dentro da lei em vigência.
“E peço que o Executivo
Municipal, tome a devida providência, dentro da lei para que se possa fazer de
maneira organizada, correta e deixar o município de maneira certa, bem como
aqueles que têm o seu imóvel há muitos anos em nosso município”, enfatizou.
REQUERIMENTO EM DISCUSSÃO ENTRE OS VEREADORES (A).
Vereador Bazoca (PSB) na discussão do requerimento. Foto: Ricardo Pereira / Assessoria de Imprensa da C.M.U |
Na discussão do requerimento nª
030/2018, o vereador Bazoca (PSB) relatou que hoje em dia precisa-se ser
catalogado e readequado, para que possa ver uma regularização da posse daquelas
pessoas que lá encontra-se, para que elas possam terem os devidos deveres e
direitos, pra que o município não perca com isso.
Já o vereador Chico de Brancar
(DEM), enfatizou já existe o desejo do município de Umarizal, em fazer um
recadastramento imobiliário como territorial também, delimitando todos os
setores do município, entre as áreas construídas e não construídas de nossa
cidade.
“Sabemos que isso é de extrema
necessidade para o município e que venham catalogar e regularizar todos os
imóveis. E consequentemente nesse recadastramento, que seja feito uma
reavaliação de valor imobiliário para que o cidadão venha ganhar, sabendo e
tendo uma noção o quanto o seu imóvel está valendo. E para que esse
recadastramento seja junto ao município, e que esse imóvel seja recadastrado e
regularizado os seus valores”, disse.
A vereadora Meyre Câmara (PSB),
enfatiza relatando que este requerimento é de suma importância.
“E como muito bem frisou e
relatou o vereador Chico de Brancar, é necessário um estudo e amplo para que o
levantamento seja feito de forma correta. E com certeza não é só o proprietário
que irá ganhar, mas sim o próprio município irá ganhar, porque vai passar a
cobrar os seus tributos em cima desses imóveis”, frisou a parlamentar.
O vice-presidente da Câmara de
Umarizal, o vereador Maykon Nunes (AVANT), destaca que o requerimento do
vereador Jatão é muito pertinente e correto.
Vereador Maykon Nunes (AVANT). Foto: Ricardo Pereira / Assessoria de Imprensa da C.M.U |
“Diante de muitas pessoas nos
procurar, para regularizar a sua área, casa etc. Tem pessoas que moram em sua
residência há mais de 30 anos e não é regularizado. Por tanto a importância de
fazer essa regularização e recadastramento”, disse.
O Presidente da Câmara, o
vereador Marcos de Antônio de Néo (PSB), relata que essa ação de recadastramento
e regularização, já para ter acontecido há muito tempo no município de
Umarizal.
Vereador-presidente Marcos (PSB). Foto: Ricardo Pereira / Assessoria de Imprensa da C.M.U |
O vereador Robério Delfino (PSB), também proferiu o seu voto favorável ao requerimento nª 030/2018, onde frisou a importância do mesmo para os donos de imoveis, como também o município de Umarizal.
Vereador Robério Delfino (PSB). Foto: Ricardo Pereira / Assessoria de Imprensa da C.M.U |
O Requerimento foi aprovado por
unanimidade por todos os pares presentes na sessão legislativa.
Foto: Divulgação |
Assessoria de Imprensa da C.M.U
Assessor: Evando Lima
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