Robinson Faria foi denunciado em setembro pelo MPF (Foto: Thyago Macedo) |
O Superior Tribunal de Justiça
(STJ) rejeitou nesta quinta-feira (9) o pedido feito pelo Ministério Público
Federal para afastar o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria, de
suas funções. A decisão monocrática do ministro Raul Araújo, que é relator do
caso, negou todas as medidas cautelares solicitadas pela denúncia. A decisão
foi publicada nesta sexta-feira (10).
O MPF denunciou o governador em
setembro por obstrução de Justiça, após deflagração da Operação Anteros, que
apurou manobras ilegais por parte de Robinson Faria e de servidores do governo
potiguar para impedir investigações sobre os desvios na Assembleia Legislativa
do Rio Grande do Norte. Os desvios foram investigados dentro da Operação Dama
de Espadas.
Tanto o governador, como os
demais denunciados, negam a prática dos atos ilegais.
Além do afastamento, a
Procuradoria Geral da República também pediu que o governador fosse proibido de
acessar o Centro Administrativo - sede do governo estadual - e a Assembleia
Legislativa, bem como entrar em contato com os demais investigados.
Dois assessores do governador
foram presos temporariamente durante a Operação Anteros: Magaly Cristina da
Silva e Adelson Freita dos Reis. Eles também foram denunciados pelo MPF.
A decisão do ministro ainda será
votada pela Corte Especial do STJ, composta por 15 ministros. Levando em
consideração o parecer do relator, eles vão decidir se acatam ou não os pedidos
feitos na denúncia.
"No presente caso, não tendo
sido requeridas as medidas cautelares em questão durante a investigação, não
surgiu nenhum fato novo capaz de justificar a imposição de tais medidas antes
de iniciada a ação penal", declarou o ministro Raul Araújo, reforçando que
a decisão pode ser revista no caso de recebimento da denúncia por parte do
colegiado.
A denunciada é baseada nas
delações premiadas de Rita das Mercês e seu filho Gutson Reinaldo, investigados
pela Operação Dama de Espadas. Eles já respondem à Justiça como réus. De acordo
com as delações, assessores de Robinson procuraram a família oferecendo
vantagens para que não tivesse seu nome associado ao esquema de desvio de
recursos no Legislativo potiguar. De acordo com a delatora, o governador
recebia R$ 100 mil por mês, por meio dos desvios.
Defesa
Na mesma decisão, o ministro
também julgou e acolheu parcialmente pedidos feitos pela defesa do governador
Robinson Faria, que dizem respeito ao acesso a partes dos autos às quais ela
não tinha, para garantir a ampla defesa. Foi citada, por exemplo, a transcrição
de uma ligação gravada entre o governador Robinson Faria e Rita das Mercês. A
Dama de Espadas gerou processos que atualmente estão na 8ª Vara Criminal de
Natal e no Supremo Tribunal Federal.
G1/RN
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