Edital para concurso da PM será publicado até o final de outubro, diz Sesed (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN) |
O Rio Grande do Norte terá
concurso público para praça da Polícia Militar ainda este ano, é o que garante
a Secretaria de Segurança Pública e da Defesa Social. Ao G1, a Sesed confirmou
que o edital do concurso, inclusive, será publicado no Diário Oficial do Estado
até o final de outubro com a oferta de 1.000 vagas para candidatos de nível
médio.
A Sesed também informou que, após
o concurso para soldado, um projeto visando um segundo concurso, desta vez só
para oficial, será enviado para apreciação dos deputados na Assembleia
Legislativa.
Entrave
Porém, existe um entrave. A
realização do concurso, no modelo que foi anunciado pelo governo, não agrada o
Fórum de Segurança Pública do Rio Grande do Norte – entidade que reúne
instituições de segurança pública do estado. Existe discordância em alguns
pontos, como a quantidade de vagas ofertadas e o nível de escolaridade exigido.
“Defendemos que o concurso só
seja aberto quando for modificada a forma de ingresso. Inclusive, existe um
projeto de lei já tramitando na esfera governamental. Defendemos ingresso com
nível superior, exigência de CNH no mínimo na categoria ‘B’, investigação
social, e exames psiquiátrico e psicológico. Todas essas exigências só serão
possíveis com a modificação dos artigos 10 e 11 do Estatuto da PM que trata do
assunto”, listou o representante do Foseg, o subtenente da PM Eliabe Marques,
que preside a Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais Militares e
Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).
A Sesed explicou que, em razão da
urgência em se aumentar o efetivo da PM, o jeito mais rápido de ampliar o
quadro é realizar um concurso com nível médio. Para nível superior o processo é
mais demorado porque existe a obrigação de o certame ser aprovado pela
Assembleia, o que retarda o processo.
Sobre isso, Eliabe também também
apresentou uma alternativa diferente. “Quer rapidez, é só convocar os 824
suplentes do concurso público realizado em 2005. Destes, pelo menos 600 têm
capacidade de assumir a função”, sugeriu.
Ainda de acordo com o
representante do Foseg, o déficit de efetivo na Polícia Militar do RN é fruto
da omissão e da negligência dos sucessivos governos nos últimos 15 anos,
incluindo o atual. "Nenhum destes gestores teve o devido zelo e
compromisso com a segurança da população. Hoje, existe um déficit de 5.792
policiais militares no estado. Como a população do RN é de 3,5 milhões de
habitantes, há 1 PM para cada grupo de 456 habitantes. O número razoável seria
de 1 policial para 250 habitantes”, ressaltou Eliabe.
“Mas mesmo diante desse déficit,
o atual governo não pode querer resolver o problema de maneira irresponsável.
Defendemos a realização de concurso de forma planejada, com turmas de no máximo
600 policiais. Do contrário, haverá comprometimento na qualidade da formação,
na questão previdenciária, na ascensão funcional (carreira)”, acrescentou o
subtenente.
Efetivo
São praças da PM: soldados,
cabos, sargentos e subtenente. São oficiais: tenentes, capitães, majores,
tenentes-coronéis e coronéis.
G1/RN
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