Barco naufragou no dia 23 de dezembro (Foto: Divulgação/Ibama) |
O Ibama multou o proprietário de embarcação
que naufragou no litoral do Rio Grande do Norte no último dia 23 de dezembro,
derramando cerca de 4,5 mil litros de óleo diesel nas proximidades dos Parrachos
de Maracajaú, um dos principais pontos turísticos do Estado. O empresário foi
autuado por não instalar barreiras de absorção de óleo em torno da embarcação,
por omitir informações no Cadastro Técnico Federal (CTF) – banco de dados usado
em ações de controle, fiscalização e licenciamento dos órgãos ambientais – e
por deixar de apresentar os Relatórios Anuais Obrigatórios do CTF referentes a
2014 e 2015.
O infrator também foi autuado
pelo Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do
Norte (Idema) por causar dano à Unidade de Conservação. Somadas, as multas
aplicadas pelo Ibama e pelo órgão estadual chegam a R$ 122,5 mil.
No último dia 4 de janeiro, o
Ibama determinou por notificação que o empresário apresentasse planos para
retirada da embarcação e do óleo derramado, com os respectivos cronogramas de
execução. O prazo terminou nesta segunda-feira (9) sem que qualquer solução
fosse proposta.
Os Parrachos de Maracajaú ficam
localizados na Área de Proteção Ambiental Recifes de Corais (Aparc), criada em
2001 para preservar a biodiversidade e controlar atividades como ecoturismo,
mergulho e pesca na região marinha que abrange a faixa costeira dos municípios
de Maxaranguape, Rio do Fogo e Touros, no Rio Grande do Norte. Até a noite
desta quarta-feira (11) o barco continuava naufragado na área dos parrachos.
A embarcação Cardoso CII, que
tinha autorização para pesca de atum, naufragou no dia 23 de de dezembro de
2016, próximo a Maracajaú, derramando cerca de 4,5 mil litros de óleo diesel
marítimo no litoral potiguar. O combustível, derivado de petróleo, forma uma
película sobre a água que pode resultar na diminuição dos níveis de oxigênio e
iluminação, afetando o comportamento de organismos que são a base da cadeia
alimentar, além de contaminar diversas espécies.
O Ibama e a Companhia
Independente de Proteção Ambiental (Cipam), da Polícia Militar do Rio Grande do
Norte, acompanham diariamente no local os desdobramentos do naufrágio. A
Marinha apura as causas do acidente.
G1/RN
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