PM e GOE entram na Penitenciária de Alcaçuz após rebelião (Foto: Divulgação/PM) |
O governador do Rio Grande do
Norte, Robinson Faria, publicou no Twitter, nesta segunda-feira (16), que
pedirá ao Governo Federal mais agentes da Força Nacional para atuar no estado –
onde 26 presos morreram durante uma rebelião de 14 horas na Penitenciária de
Alcaçuz entre sábado e domingo (15).
O governador disse ainda que tem
uma reunião com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, nesta terça-feira e
que solicitou uma audiência com o presidente Michel Temer. A Força Nacional
chegou ao estado em março de 2015 durante uma série de motins nos presídios. Em
setembro de 2016, o efetivo da Força Nacional no RN era de 116 agentes.
O G1 procurou a assessoria do
Planalto e do Ministério da Justiça para comentar as declarações do governador,
mas não houve resposta até a última atualização desta reportagem.
A Penitenciária de Alcaçuz é a
maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. Quase todos os presos mortos
durante a rebelião foram decapitados, segundo o governo. Esse foi o motim mais
violento do RN. A rebelião foi controlada na manhã de domingo, e os corpos
foram retirados na tarde do mesmo dia.
Nesta segunda-feira, os presos
amanheceram em cima dos telhados dos pavilhões com paus, pedras e facas nas
mãos, além de bandeiras com as siglas de facções criminosas. A Sejuc nega que a
rebelião tenha sido retomada, mas diz que a situação é tensa dentro da unidade.
Por volta das 11h50 a Polícia Militar entrou na área dos pavilhões e os
detentos desceram dos telhados.
Além dos 26 mortos, o governo do
estado confirmou que existe a suspeita de que haja mais corpos dentro da
unidade e que o Corpo de Bombeiros fará a busca dentro da fossa. Um carro da
Companhia de Águas e Esgotos do RN (Caern) chegou ao local por volta das 11h
para esvaziar a fossa.
Rebelião
O motim começou com uma briga
entre presos dos pavilhões 4 e 5 por volta das 17h de sábado (14). Segundo o
governo, a briga estava restrita aos dois pavilhões. Presos de facções
criminosas diferentes ficam separados.
De acordo com a Sejuc, os
próprios presos desligaram a energia do local e, com isso, os bloqueadores de
celulares deixaram de funcionar.
Na manhã de domingo (15),
militares do Bope e do Choque, além do Grupo de Operações Especiais, entraram
em Alcaçuz com veículo blindado, vans e carros para acabar com rebelião. Ela
foi controlada por volta das 7h20, mais de 14 horas depois do início.
Alcaçuz fica em Nísia Floresta,
cidade da Grande Natal, e possui capacidade para 620 detentos, mas abriga cerca
de 1.150, segundo a Sejuc, órgão responsável pelo sistema prisional do RN.
Transferências de presos
O secretário de Justiça, Wallber
Virgolino, disse que foram identificados pelo menos seis líderes da rebelião em
Alcaçuz. Eles foram isolados dentro da unidade prisional e o secretário afirmou
que vai pedir a transferência deles para presídios federais.
Nesta segunda, os presos amanheceram em cima dos telhados dos pavilhões (Foto: Fred Carvalho/G1 |
Além disso, Virgolino afirmou que
pretende fazer uma grande transferência de presos de Alcaçuz para outras
unidades prisionais do Estado. O objetivo, segundo ele, é separar duas facções:
Sindicato do Crime e PCC. Ele classificou o local como "cenário de
barbárie".
Ainda de acordo com o secretário,
a rebelião no Rio Grande do Norte não tem relação confirmada com os motins no
Amazonas e em Roraima. "Não há confirmação de relação, mas com certeza as
rebeliões naqueles presídios incentivaram o que aconteceu aqui."
Rebeliões e fugas
A última rebelião em Alcaçuz foi
registrada em novembro de 2015. Houve quebra-quebra após a descoberta de um
túnel escavado a partir do pavilhão 2. “Assim que acabou a visita social, por
volta das 15h, os presos se amotinaram”, disse o secretário de Justiça da
época, Cristiano Feitosa.
Mais de 100 presos conseguiram
escapar do presídio no ano passado, em 14 fugas. A maioria deixou o presídio
por meio de túneis escavados a partir dos pavilhões ou por buracos abertos no
pé do muro, sempre sob uma guarita desativada ou sem vigilância.
Força Nacional
Na segunda-feira (9), o
Ministério da Justiça prorrogou por mais 60 dias a presença da Força Nacional
de Segurança no Rio Grande do Norte. Os policiais enviados pelo governo federal
estão atuando no patrulhamento das ruas e podem agir na segurança do perímetro
externo das unidades prisionais localizadas na Grande Natal. O prazo poderá ser
novamente prorrogado, caso haja necessidade.
O sistema penitenciário do RN
entrou em calamidade pública em março de 2015. Na ocasião, foram gastos mais de
R$ 7 milhões para recuperar 14 presídios depredados durante motins, mas as
melhorias foram novamente destruídas. Atualmente, em várias unidades as celas
não possuem grades e os presos circulam livremente dentro dos pavilhões.
Segundo a Secretaria de Justiça e
da Cidadania (Sejuc), órgão responsável pelo sistema prisional do estado, o Rio
Grande do Norte possui 33 unidades prisionais, que oferecem 3,5 mil vagas, mas
a população carcerária é de 8 mil presos – ou seja, o déficit é de 4,5 mil
vagas.
Acre e Amazonas
Na quinta-feira (12), presos
apontados pelos setores de inteligência do Acre e do Amazonas como líderes de
facções criminosas chegaram à penitenciária federal de Mossoró, na região oeste
do Rio Grande do Norte. Ao todo, foram 19 detentos que foram trazidos em uma
operação especial para o presídio potiguar – 14 do Acre e 5 do Amazonas.
Fonte: G1/RN
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