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Foi aprovada em Plenário nesta
quarta-feira (30) calendário especial de tramitação para a proposta de emenda à
Constituição (PEC) 50/2016, que transforma a vaquejada em prática desportiva
reconhecida como patrimônio cultural imaterial brasileiro. Com isso, é possível
reduzir o prazo de tramitação da PEC – que é de cinco sessões de discussão
antes da votação em primeiro turno e mais três sessões de discussão em segundo
turno, além do interstício entre as duas votações.
De iniciativa do senador Otto
Alencar (PSD-BA), a PEC busca reverter recente decisão do Supremo Tribunal
Federal (STF) contrária à realização de vaquejadas pelo país, por considerar
haver “crueldade intrínseca” contra os animais. A proposta prevê que não podem
ser consideradas cruéis práticas desportivas que utilizem animais, “desde que
sejam manifestações culturais registradas como bem de natureza imaterial
integrante do patrimônio cultural brasileiro, devendo ser regulamentadas por
lei específica que assegure o bem-estar dos animais envolvidos”.
Fonte: Blog do Robson Pires
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