Proibição de venda de lâmpada
incandescente começa a valer em julho (Foto: Marcello Casal/Agência Brasil)
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Começa a valer na sexta-feira
(1º) a proibição de venda de lâmpadas incandescentes com potência de 41 a 60W
que não atenderem os níveis mínimos de eficiência energética, informou nesta
quarta-feira (29) o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro). O órgão será quem fiscalizará o mercado.
A fiscalização será feita no
varejo, e os comerciantes que não atenderem à legislação estarão sujeitos a
penalidades previstas em lei, com multas que variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão,
ainda de acordo com o Inmetro.
Também na sexta, entra em vigor o
prazo para restrição da fabricação e importação de lâmpadas de 25 a 40W, que
terão de atender novos índices de eficiência.
No entendimento do Inmetro,
tecnicamente, é o fim da presença das lâmpadas incandescentes no mercado.
“Apesar de as lâmpadas de 25W a
40W terem prazo de até junho de 2017 para deixarem do mercado, elas não
conseguem atingir os novos níveis de eficiência estabelecidos para junho de
2016. Portanto, tecnicamente é o fim das incandescentes”, explicou o instituto.
A substituição deste tipo de
lâmpada está sendo feita de forma gradativa desde 2014. As de 60 W, que eram as
mais usadas, já não podem mais ser comercializadas desde junho de 2015. As
acima de 75W e 100W deixaram de ser comercializadas em 30 de junho de 2014.
A mudança atende a cronograma
estabelecido pelo governo em portaria de 2010, que fixou índices mínimos de
eficiência luminosa para fabricação, importação e comercialização das lâmpadas
incandescentes de uso geral em território brasileiro.
“Em 2010, 70% dos lares
brasileiros eram iluminados por lâmpadas incandescentes. Hoje, esse número
inverteu. Agora, somente 30% das residências usam as incandescentes, que
deixarão de ser comercializadas no Brasil, seguindo uma tendência mundial
recomendada pela Agência Internacional de Energia”, disse em nota o responsável
pelo Programa Brasileiro de Etiquetagem, Marcos Borges.
Lâmpadas mais econômicas
Uma das opções para o consumidor
é utilizar as lâmpadas fluorescentes (Foto: Reprodução/ TV TEM)
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O Inmetro recomenda que, na falta
das lâmpadas incandescentes, o consumidor opte pelas fluorescentes compactas.
Segundo o Instituto, elas duram de 8 a 10 vezes mais e consomem 4 vezes menos
energia que as incandescentes ou as lâmpadas LED, que os fabricantes indicam
durar 25 mil horas ou mais.
G1
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