Detentos do Rio Grande do Norte
estão concorrendo ao Prêmio Innovare 2016 – cujo objetivo é o reconhecimento e
a disseminação de práticas transformadoras que se desenvolvem no interior do
sistema de Justiça do país. Participam do projeto, denominado ‘Releitura –
Remissão pela Leitura e Produção de texto na Execução Penal’, 56 presos do
Complexo Penal Agrícola Dr. Mário Negócio, maior presídio de Mossoró. Para cada
livro lido, o interno tem quatro dias diminuídos da pena que ele tem que
cumprir. Porém, é preciso provar que entendeu o que leu. Ao final de cada
leitura, o preso faz uma resenha contando a história.
Como funciona?
O preso inscrito no projeto tem
prazo de 21 a 30 dias para ler uma obra, que pode ser literária, clássica,
científica ou filosófica. Ao final, deve apresentar uma resenha sobre o livro
escolhido. A comissão organizadora da unidade prisional, composta por pedagogos,
avalia se o conteúdo está compatível com a obra e se não houve plágio. Em
seguida, o resultado da avaliação é enviado ao juiz competente, responsável
pela decisão final a respeito da remissão.
Alrivaneide Lourenço, diretora da
penitenciária, acrescentou que o preso/leitor pode ler quantos livros quiser,
mas o benefício só é concedido, no máximo, 12 vezes por ano. “Ou seja, pelo
projeto, ele só pode ter reduzido 48 dias de prisão a cada ano”, explicou. Os
livros obtidos pelo projeto chegam à penitenciária por meio de doações. Mais de
400 obras já foram arrecadadas desde setembro do ano passado.
G1/RN
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