A partir de hoje, as
chamadas interurbanas realizadas a
partir dos orelhões da empresa Oi para telefones fixos serão gratuitas em 14
estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa
Catarina.
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Os estados devem ter
disponibilidade de orelhões acima de 90%. No RN, índice está em 50%
Foto: Emanuel Amaral
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Os estados atendidos pela Oi
devem ter disponibilidade de orelhões acima de 90% - no Rio Grande do Norte,
este índice está em 50% e é o segundo menor do país, a frente apenas do
registrado em Pernambuco, de 47%. No caso de localidades atendidas apenas por
telefones públicos, a disponibilidade deve ser, no mínimo, de 95%.
A Agência Nacional de
Telecomunicações (Anatel) já havia determinado, em abril, a gratuidade de
ligações locais para telefones fixos a partir de orelhões da empresa. Na
ocasião, a medida abrangia 15 estados. Desde então, apenas Sergipe pôde voltar
a cobrar pelas chamadas originárias de telefones públicos da Oi.
A Anatel estabeleceu a gratuidade
porque a Oi não atingiu os patamares de disponibilidade de orelhões nesses
estados. As chamadas permanecerão gratuitas até que os patamares exigidos pela
Anatel sejam alcançados.
A agência fará novas medições em
29 de fevereiro e 30 de agosto de 2016 e a cada seis meses a partir dessa data.
Celulares
Segundo a Anatel, nos estados em
que a Oi ainda não tiver alcançado os patamares mínimos de disponibilidade, os
orelhões também terão gratuidade de ligações locais para celulares, a partir de
abril de 2016, e de ligações interurbanas para celulares, a partir de outubro
do ano que vem.
Dos estados onde a gratuidade das
chamadas locais foi estabelecida pela Anatel em abril, apenas Sergipe alcançou
o patamar mínimo de disponibilidade de orelhões em operação - razão pela qual
deixou a condição de gratuidade para as chamadas.
Tribuna do Norte
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