Nome das duas mães foi incluído na certidão de
Rayssa (Foto: Renata Marconi/G1)
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Renata Marconi
Do G1 Bauru e Marília
Rayssa Preto Rosa Barbosa, de 3
anos, passou a ter o nome de suas duas mães na certidão de nascimento nesta
semana. Lithiene Aline Barbosa e Thaís Preto de Godoi conseguiram, por meio de
um procedimento administrativo realizado diretamente no cartório, a decisão
favorável para incluir o nome de uma segunda mãe no registro de nascimento, a
denominada filiação socioafetiva. A decisão é inédita na região de Bauru (SP),
segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São
Paulo (Arpen-SP).
“É um orgulho. Eu nem estou
acreditando que tem a certidão com meu nome. Falaram para gente que se fosse
com o advogado demoraria meses e foram apenas duas semanas”, comemora Thais,
que agora tem seu nome na certidão da filha.
Sobrenome de Thais foi incluido
no nome de Rayssa (Foto: Renata Marconi/G1)
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Rayssa é filha biológica de
Lithiene, mas elas gostariam de acrescentar o nome das duas mães nos documentos
da filha, mas a burocracia para entrar na Justiça acabou atrasando a mudança.
“Todo mundo falava que ia demorar e isso ia desanimando. Sei que é só um papel,
mas agora a Thais tem direitos. Antes tudo dependia de mim, matrícula na
escola, médico, ela não assinava nada”, conta Lithiene, de 25 anos.
O casal estava tentando entrar na
Justiça para incluir o nome de Thais na certidão de Rayssa, mas acabaram
entrando com um pedido no cartório da cidade, que remeteu o pedido ao
Ministério Público e ao Juiz de Direito local, que autorizaram a inclusão do
nome sem a necessidade de um procedimento judicial. Este é o primeiro caso
registrado na Comarca de Bauru.
“Nós planejamos a Rayssa juntas,
ela sempre me acompanhou. Anexamos tudo ao processo, as fotos da gravidez, a
carteira de vacina com o nome das duas, a declaração escolar, a agenda escolar,
já que na escola as professoras já mandavam recadinhos para as duas mamães e
isso ajudou muito”, explica Lithiene.
Até hoje ainda não há uma Lei que
regulamente este tipo de filiação no Estado de São Paulo e, quando um casal
deseja reconhecer a filiação socioafetiva, via de regra, necessita recorrer à
esfera judicial, dando entrada em processo que pode demorar anos.
Rayssa ainda bebê com as mães (Foto:
Lithiene Barbosa/Arquivo Pessoal)
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Para o Oficial do cartório,
Alexandre Mateus de Oliveira, o caso pode nortear uma normatização estadual
sobre o tema. “Como ainda não temos uma norma em relação a este tema, é
dificultosa a regularização da filiação socioafetiva, por isso fiquei muito
satisfeito com o resultado, pois representa uma vitória para o casal”, disse.
Lithiene e Thais planejaram filha
juntas (Foto: Lithiene Barbosa/Arquivo Pessoal)
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Thais conta que a filha ficou
muito feliz com o sobrenome que ganhou e diz que não vê a hora de voltar para a
escola para contar aos colegas que agora tem o nome das duas mães na certidão
de nascimento. “Agora somos uma família perante a Justiça, não só por boca.
Fica de aprendizado para todo mundo que é muito fácil para quem quer ter uma família.
”
Fonte: G1
Quando esta criança crescer, coitado de quem namorar a mesma, pois terá DUAS SOGRAS!!
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