O Governador do RN, Robinson
Faria, emitiu nota na noite desta segunda (28) sobre a greve dos professores e
técnicos-administrativos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
(UERN), que dura 123 dias.
Em nota, Robinson "renova
apelo ao diálogo e pede o fim da greve da UERN". O texto explica, que
desde o início do ano, o Governo do RN, recebeu os grevistas por 14 vezes,
quando foi explicado as séries de dificuldades enfrentadas pelo Governo por
conta da crise, portanto, não seria possível o reajuste salarial.
"Está sendo buscado um novo
entendimento que não implique em um aumento de despesas com a folha de
pessoal", afirma.
Na nota, o Governador também
esclarece que o Estado vem respeitando os repasses mensais para o custeio da
universidade.
Segue nota na íntegra:
O Governo do Estado do RN
dirige-se à população, e em especial aos alunos, professores e servidores
técnicos da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), para prestar
os seguintes esclarecimentos a respeito da paralisação dos serviços da
instituição:
1 – Desde o início do ano, o
governador Robinson Faria e secretários receberam os representantes da
Universidade por catorze vezes, para ouvir e encaminhar os pleitos da
instituição, entre eles o de reajuste salarial para os professores e técnicos
administrativos, recebido mesmo diante do grave momento de crise econômica em
todo o país. De janeiro para cá, foram seis audiências dos representantes da
UERN diretamente com o governador e oito audiências com a secretária-chefe do
Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha, em um claro sinal de diálogo aberto e
permanente com a instituição;
2 – Apesar da exposição do
governo a respeito das sérias dificuldades financeiras enfrentadas e do encaminhamento
dos pleitos para a avaliação da área jurídica, os professores optaram por
deflagrar a greve em 25 de maio deste ano. No dia 29 de maio, o Governo
divulgou nota esclarecendo que aguardava os pareceres técnicos para a aferição
da viabilidade do reajuste. No entanto, foi confirmado o impedimento para a
concessão do aumento em função de o Estado encontrar-se acima do Limite
Prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, e não poder reajustar despesas
com pessoal, sob pena de incidir em ato de improbidade administrativa;
3 – Mesmo com o primeiro parecer
negativo, está sendo buscado um novo entendimento, que não implique em aumento
de despesas com a folha de pessoal. Ou seja, a negociação permanece,
respeitando os trâmites necessários. Não há fechamento do diálogo nem
necessidade de pressão do movimento paredista para que haja prosseguimento na
análise;
4 – Ao longo dos quatro meses
pelos quais se estende a greve, o governo vem respeitando os repasses mensais
para o custeio da universidade e o pagamento dos salários de professores e
servidores, que já somam o montante de R$ 58,8 milhões somente entre junho e
setembro, período em que a universidade permaneceu em paralisação. Deste
montante, R$ 56,6 milhões foram gastos com folha de pessoal;
5 - Importante ressaltar que
diferentemente de outros órgãos do Governo, a UERN não sofreu qualquer
contingenciamento orçamentário. No entanto, os valores que deveriam estar
custeando o estudo e aprendizado de cerca de 15 mil estudantes vêm sendo pagos
sem o devido retorno com a prestação dos serviços.
O Governo do Estado se solidariza
com os alunos da instituição e renova o apelo aos professores e servidores da
UERN para que retornem ao trabalho, evitando o prolongamento de uma greve que
soma prejuízos irreparáveis não somente aos estudantes, mas a toda a sociedade.
Que prevaleça o sentimento de união e responsabilidade. É preciso garantir o
retorno ao aprendizado dos milhares de estudantes e a preservação da UERN, um
patrimônio do povo potiguar.
Governo do Estado do Rio Grande
do Norte
*Mossoró Hoje
Nenhum comentário:
Postar um comentário