Ícone do Whatsapp, um dos aplicativos de conversa mais populares do mundo, é visto na tela de um smartphone (Foto: Fábio Tito/G1 |
O delegado da Polícia Civil do
Rio de Janeiro Marcos Gomes, titular da 62ª DP, disse nesta terça-feira (19)
que o presidente do WhatsApp será investigado pelo crime de obstrução da
Justiça. De acordo com o delegado, em informações divulgadas pela assessoria da
Polícia Civil, o crime é previsto na Lei de Organização Criminosa.
A declaração foi dada após a
Justiça do Rio determinar o bloqueio do app de mensagens em todo o Brasil; veja
reportagem da GloboNews no vídeo acima. No fim da tarde, o presidente do Supremo
Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, decidiu derrubar a decisão da
Justiça do Rio.
Investigação
De acordo com Gomes, a delegacia
da qual é titular investiga a atuação de uma organização criminosa em Duque de
Caxias, na Baixada Fluminense. O delegado disse que a investigação é sigilosa e
que pediu à Justiça que conversas no aplicativo fossem interceptadas. O pedido
foi deferido, mas o aplicativo não repassou as informações requeridas.
"Eles se colocam acima das
leis do Brasil. O país está no segundo lugar no ranking de maiores usuários no
Whats no mundo inteiro. Então, eles oferecem o serviço, lucram com isso e
querem ficar às margens das nossas leis?", questionou a juíza responsável
pela decisão, Daniela Barbosa, em entrevista ao G1.
Em nota, o Whatsapp disse que
espera que o bloqueio seja suspenso o mais rápido possível.
"Nos últimos meses, pessoas
de todo o Brasil rejeitaram bloqueios judiciais de serviços como o WhatsApp.
Passos indiscriminados como estes ameaçam a capacidade das pessoas para se
comunicar, para administrar seus negócios e viver suas vidas. Como já dissemos
no passado, não podemos compartilhar informações as quais não temos acesso.
Esperamos ver este bloqueio suspenso assim que possível."
Bloqueio
O WhatsApp começou a ser
bloqueado em todo o país a partir das 14h desta terça, afirmou ao G1 Eduardo
Levy, presidente do SindiTeleBrasil, sindicato das operadoras de telefonia
celular.
"Mais uma vez, o setor de
telecomunicações tem que fazer uma ação de engenharia e operacional atendendo
uma demanda da justiça feita na manhã de hoje, envolvendo um aplicativo, e
rapidamente cumprir com a determinação como sempre faz. Nós estamos tendo um
trabalho e uns desgastes da nossa imagem para atender a demanda judicial de um
serviço que a população gosta, mas que não atende as demandas judiciais do
Brasil", diz Levy.
O Facebook informou que não vai
se manifestar e a assessoria do Whatsapp disse que não tem ainda uma posição
sobre a decisão. Esta foi a quarta vez que um tribunal decide pela suspensão do
acesso ao aplicativo no Brasil.
O Sindicato das Operadoras de
Telecomunicações (Sinditelebrasil) informou que ainda não tem informações sobre
o caso. Procuradas pelo G1, Claro, Vivo e Tim afirmam que ficaram sabendo do
bloqueio pela imprensa e ainda não possuem um posicionamento.
'Impossibilidades técnicas'
Segundo Barbosa, o Facebook,
empresa proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar
mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Caxias, na Baixada
Fluminense.
A juíza acrescentou que a empresa
respondeu através de e-mail, com perguntas em inglês, "como se esta fosse
a língua oficial deste país" e tratou o Brasil "como uma
republiqueta". O Whatsapp diz não cumprir a decisão "por
impossibilidades técnicas".
Segundo a decisão, o que se pede
é "a desabilitação da chave de criptografia, com a interceptação do fluxo
de dados, com o desvio em tempo real em uma das formas sugeridas pelo MP, além
do encaminhamento das mensagens já recebidas pelo usuário (...) antes de
implementada a criptografia."
Fonte: G1
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