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23 de março de 2016

Câmara Municipal aprova Projeto de Lei que altera a Licença Maternidade de 4 meses para 6 para as servidoras públicas de Umarizal


O Projeto de nª 001/2016, foi aprovado por unanimidade na sessão dessa última terça-feira (22), na câmara municipal de Umarizal-RN, presidida pelo o vereador Paulo Marcio (PSD). O projeto de autoria do executivo municipal, onde requer ao programa de programação da licença maternidade de 4 mês para 6 meses.


Na discussão do projeto o vereador Armando Araújo (PSB), destacou que a ampliação da licença maternidade ela é permitida por este projeto de lei, somente para a rede municipal pública, para os funcionários da Prefeitura Municipal de Umarizal-RN. O vereador destaca que o projeto, “É uma conquista para os servidores do município de Umarizal, na qual é um gesto de respeito que o município está tendo especialmente com as mães. Onde acho que o prefeito Marcos foi de uma grande lucidez nesse momento reconhecendo que o município mesmo diante das dificuldades, mais devemos ter esse gesto de compromisso e cidadania, defesa desse debate em relação a defesa da mulher, da criança e também da família”, destacou.


O vereador Zé Moura (PSDB), frisou em sua fala uma grande importância desse projeto onde disse, “Projeto esse que há de vim melhorar para da tempo a cada mãe de família que vinher a ter seu filho. Onde desde já o meu voto é favorável, porque vejo que a melhoria é para as mães de famílias, filhos e assim ganham mais tempo de cuidar de seus filhos”, disse.

O vereador Washington Sales (PROS), sugeriu que o projeto fosse feita uma alteração ampliado também para casais do mesmo sexo, onde ele destacou assim, “Poderia haver uma legalidade de adoções por parte de duas pessoas do mesmo sexo, ai se existisse qualquer fato que vinhe-se algum funcionário da prefeitura adotar uma criança e se fosse dois homens, automaticamente da forma que se encontra o projeto e da forma que vão aprovar o projeto está incluso, haja visto todas as partes do projeto está especificado “Servidoras”.



Washington Sales (PROS), frisou em sua fala que o projeto "Vai contribuir e muito com cada funcionário do município de Umarizal-RN, onde terá mais tempo para dá ao seu filho tudo aquilo que ele merece em especial a amamentação durante os seis meses”, disse.



Assessoria de Imprensa da C.M.U


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