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Sandro garante vaga na Assembleia após apresentar recurso ao TRE. Foto: Elpídio Júnior |
O Tribunal Regional Eleitoral do
Rio Grande do Norte (TER/RN) julgou nesta quarta, 23, recurso apresentado pelo
deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) e garantiu a diplomação e posse
do parlamentar.
Por seis votos a um, Sandro teve
seu recurso acatado pela Corte e poderá assumir uma cadeira na Assembleia
Legislativa a partir de 1º de fevereiro.
Vereador de Natal, Pimentel foi
impedido de receber o diploma como parlamentar eleito por uma decisão monocrática
da juíza auxiliar Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira a pedido do
Ministério Público Eleitoral, que apontou irregularidades nas contas do
parlamentar.
Ele é acusado de ter realizado
seis depósitos em espécie na conta eleitoral da campanha cujos valores superam
o limite máximo de R$ 1.064,10 estipulado pela legislação. A soma desses
depósitos totalizou R$ 30 mil, aproximadamente 60% da arrecadação total
declarada da campanha.
O parlamentar reconhece que
cometeu um erro operacional, mas apresentou documentos que, segundo ele,
comprovam a origem lícita dos recursos usados para pagar as despesas.
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Pelas redes sociais, o deputado
comentou a decisão do TRE: "Agradeço a todos aqueles que estiveram do
nosso lado, que a todo momento mandaram mensagens de apoio e que, em nenhum
momento, deixaram de acreditar que um mandato do povo chegaria para mudar a
Assembleia Legislativa".
Com informações do Agora RN e da
Agência Saiba Mais
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