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23 de janeiro de 2019

TRE/RN garante diplomação e posse do deputado estadual eleito Sandro Pimentel

Sandro garante vaga na Assembleia após apresentar recurso ao TRE. Foto: Elpídio Júnior

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TER/RN) julgou nesta quarta, 23, recurso apresentado pelo deputado estadual eleito Sandro Pimentel (PSOL) e garantiu a diplomação e posse do parlamentar.

Por seis votos a um, Sandro teve seu recurso acatado pela Corte e poderá assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa a partir de 1º de fevereiro. 

Vereador de Natal, Pimentel foi impedido de receber o diploma como parlamentar eleito por uma decisão monocrática da juíza auxiliar Adriana Cavalcanti Magalhães Faustino Ferreira a pedido do Ministério Público Eleitoral, que apontou irregularidades nas contas do parlamentar.

Ele é acusado de ter realizado seis depósitos em espécie na conta eleitoral da campanha cujos valores superam o limite máximo de R$ 1.064,10 estipulado pela legislação. A soma desses depósitos totalizou R$ 30 mil, aproximadamente 60% da arrecadação total declarada da campanha.

O parlamentar reconhece que cometeu um erro operacional, mas apresentou documentos que, segundo ele, comprovam a origem lícita dos recursos usados para pagar as despesas.

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Pelas redes sociais, o deputado comentou a decisão do TRE: "Agradeço a todos aqueles que estiveram do nosso lado, que a todo momento mandaram mensagens de apoio e que, em nenhum momento, deixaram de acreditar que um mandato do povo chegaria para mudar a Assembleia Legislativa".



Com informações do Agora RN e da Agência Saiba Mais

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