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6 de junho de 2018

UMARIZAL: Câmara aprova Projeto de Lei sobre a instituição do símbolo e das cores oficiais do município

Vereadores na discussão do Projeto de Lei nª 006/2018. Foto: Evando Lima 


Foi aprovado por unanimidade na sessão legislativa dessa última terça-feira (05/06) na Câmara Municipal de Umarizal, o Projeto de Lei nª 006/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre instituição do símbolo e das cores oficiais do município de Umarizal-RN e dá outras providências.

Onde no Art. 1ª ficou definido como cores oficiais do município de Umarizal-RN, aquelas predominantes na bandeira , que são as cores verde, azul, amarela e branca. 

E no Art. 2ª ficou definido que o símbolo oficial, devendo ser utilizado como logotipo ou projeto de comunicação visual o Brasão do município, sendo vedada a criação de qualquer outro símbolo. 

PROJETO EM DISCUSSÃO

No pronunciamento do Presidente da Comissão de Justiça e Redação, o vereador Chico de Brancar (DEM), o mesmo apresentou juntamente com os demais membros, o parecer da comissão relatando a aprovação do Projeto de Lei Nª 006/2018.

Vereador Chico de Brancar (DEM). Foto: Ricardo Pereira / Assessoria de Imprensa da C.M.U

“Como Presidente da Comissão de Redação e Justiça, onde pude analisar o Projeto de Lei Nª 006/2018, como já existe o projeto no âmbito do município que já foi criado o símbolo, como também a bandeira com as cores e o Brasão. Este projeto vem adequar e deixando oficialmente o município para que o mesmo use as cores da sua bandeira, em seus prédios públicos. Como também placas e logomarcas. Portando externo o meu voto favorável ao projeto”, disse.

O vice-presidente da Câmara Municipal de Umarizal-RN, o vereador Maykon Nunes (AVANT), externou o seu voto favorável ao referente projeto, destacando que com a aprovação do projeto o mesmo tende a diminuir as despesas do município.

Vereador Maykon Nunes (AVANT). Foto: Ricardo Pereira / Assessoria de Imprensa da C.M.U

“O meu voto é favorável ao projeto, haja vista vai diminuir nas despesas do município. Porque, toda e qualquer nova gestão do executivo municipal futura que venha administrar o município, não poderá mais fazer uma logomarca oficial da sua gestão. E sim usar o Brasão do Município, e as cores que os órgãos públicos e entidades poderão usar são as três cores que existem na bandeira do município”, disse. Como assim disse o vice-presidente, com a aprovação do projeto toda nova gestão irá usar o mesma logomarca com o Brasão do município e a pintura dos prédios públicos dos município com as cores da bandeira municipal. Com isso, o município evitará de ter gastos com a criação de novas logomarcas entre outros.

Vereador Bazoca (PSB). Foto: Ricardo Pereira /
Assessoria de Imprensa da C.M.U 


Ainda na discussão do projeto, o vereador Bazoca (PSB) destacou que este projeto vem agregar valores ao município, porque ele trata de cores especificas. “Agora o Artigo 4ª do projeto ele vessa que poderá ter alguns prédios da União que vierem a se instalarem em nosso município, eles têm o seu padrão, então terá que seguir esse padrão de cores dentro daquela situação. Então tem algumas exceções e bom que isso bem claro”, disse.

Já na fala da vereadora Meyre Câmara (PSB) a mesma destaca que esse projeto ele vem só de encontro com a lei municipal nª 531/2014 e para mostrar como deve ser feito.

Vereadora Meyre Câmara (PSB). Foto: Ricardo Pereira / Assessoria de Imprensa da C.M.U 

“Esse projeto ele geralmente não gera muita discussão até porque, já existe uma lei municipal de nª 531/2014 que já regulamentava a criação dos símbolos (Bandeira e Brasão). E eu acredito que esse projeto veio de encontro a esse outro, que regulamenta a questão que as instituições só terão como símbolos o Brasão do município e prédios públicos municipais pintados com as cores da bandeira do município. Então esse projeto ele vem só de encontro e para mostrar como deve ser feito. Diante disso, o meu voto é favorável”, disse.

O vereador Jatão da Rádio (DEM), enfatiza em sua fala que esse projeto já era para ter sido apresentado há muito tempo, por gestões passadas.

Vereador Jatão da Rádio (DEM). Foto: Ricardo Pereira / Assessoria de Imprensa da C.M.U 

“Há muito tempo que eu me preocupava com a questão dos prédios públicos municipais de nossa cidade, digo isso porque nós temos diante dessas pinturas algo que me deixava indignado que era a questão partidária. Algo que jamais isso pode acontecer dentro de um município. Na minha concepção esse projeto já veio tarde, era para ter vindo há mais tempo para esta casa legislativa, digo mais, em outras legislaturas. Diante disso este projeto é de grande valia, onde vai ter a neutralidade”, disse. 

O parlamentar Gilmar Freitas (PR), destacou a sua felicidade em poder votar favorável no Projeto de Lei nª 006/2018.

Vereador Gilmar Freitas (PR). Foto: Ricardo Pereira / Assessoria de Imprensa da C.M.U 

“Me sinto muito feliz em estar dando o meu voto favorável a este projeto de lei, haja vista nós estarmos em um momento de contensão de gastos, algo que já era para ter acontecido bem antes, não só a nível municipal, estadual e federal”, destaca.

O projeto teve também a aprovação favorável da vereadora Neide de Marcos (PSD), Robério Delfino (PSB) e do vereador-presidente Marcos de Antônio de Néo (PSB).

Mesa diretora da C.M.U. Foto: Evando Lima 

Assessoria de Imprensa da C.M.U

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